Resultado da busca por: Meio ambiente
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É (in)dispensável a autorização judicial prévia para incineração(destruição) de drogas?
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A Inexigibilidade de Conduta Diversa sob a perspectiva da “Escola de Chicago”
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Trabalho e saúde do trabalhador
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AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
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Racismo ambiental: o que é e como combatê-lo?
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PAINEL OAB REGULAÇÃO ESG
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O Piauí vai se tornar o maior produtor de hidrogênio verde do mundo
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Por que a ciência é tão importante?
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Breve estudo dos remédios constitucionais administrativos e judiciais
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Direito e sustentabilidade na era digital: uma combinação essencial para um futuro melhor
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Orientações para concursos públicos e processos seletivos simplificados
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PACTO GLOBAL E A IMPORTÂNCIA DO ODS 5 PARA EMPODERAR MULHERES E MENINAS NUMA SOCIEDADE MACHISTA
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O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MARÍTIMA INTERNACIONAL E A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DAS ENTIDADES SINDICAIS DA CATEGORIA NA ASSEGURAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS TRABALHISTAS
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O controle das finanças públicas pelos tribunais de contas
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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NA PROMOÇÃO E EFETIVAÇÃO DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Incorporação de terapias avançadas em saúde
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O Matopiba: uma região em crescimento acelerado
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Dos direitos dos povos quilombolas
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O poder de polícia na administração pública
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A importância da hidrelétrica de Itaipu para o Brasil
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O legado da Constituição Federal de 1988
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O aumento da fome no mundo
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Afinal, o que é o direito das gentes?
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Estatuto da Criança e do Adolescente - 33 anos
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Direitos humanos, sociais e difusos: uma questão de justiça para todos
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Estado, Direito e a responsabilidade das Big Techs na “Era do Capitalismo de Vigilância”
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OS 45 ANOS DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
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As fontes do direito administrativo
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REFLEXÕES CRIMINOLÓGICAS SOBRE O NOVO CRIME DE RACISMO PRATICADO POR MEIO DE INJÚRIA: UMA ANÁLISE INTERDISCIPLINAR DO ARTIGO 2º-A DA LEI nº 7.716/89
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O CRIME DE SOLTAR BALÕES: UM RISCO PARA A SOCIEDADE E PARA O MEIO AMBIENTE
